TRF2 - 5010858-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

MAURO CASSIANO DOS SANTOS

CPF *72.***.*12-68

ADENEZIA CUSTODIO DE ARANTES

CPF *00.***.*93-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 16:41

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 29/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2023 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2023 15:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/05/2023 15:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2023 09:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2023 20:24

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/03/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/03/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/03/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/03/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 15/03/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/02/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 11:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2023 19:48

    Lavrada Certidão

  • 21/12/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Agravo de Instrumento Nº 5010858-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MAURO CASSIANO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (OAB RJ095939) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ADENEZIA CUSTODIO DE ARANTES (Inventariante) ADVOGADO: JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (OAB RJ095939) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/12/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 23:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 15/12/2022 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

  • 14/12/2022 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/11/2022 09:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/11/2022 09:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/11/2022 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2022 13:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 10/11/2022 19:40

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/11/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 15:39

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:11

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5010858-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ADENEZIA CUSTODIO DE ARANTES (Inventariante) ADVOGADO: JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (OAB RJ095939) AGRAVANTE: MAURO CASSIANO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (OAB RJ095939) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 20/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/09/2022 18:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/09/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/09/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/09/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/08/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:25

    Não conhecido o recurso

  • 03/08/2022 17:15

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2022 18:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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