06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003516-49.2025.4.02.5116/RJAUTOR: VANDERLEIA TEIXEIRA MARTINSADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei. Sem cabimento de recurso, com fulcro no art. 5º da Lei n.º 10.259/01. Sem prejuízo, determino o cancelamento da AIJ do dia 13/08/2025.

Transitada em julgado a Sentença e certificado o trânsito pela Secretaria, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo. Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Macaé, 27 de Agosto de 2025.
27/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:28

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:22

Determinada a intimação
25/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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