TRF2 - 5003480-68.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/12/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 15:21
Indeferido o pedido
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09/12/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/11/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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18/10/2022 15:35
Retirado de pauta
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14/10/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/10/2022 19:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003480-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDITH DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANGELA MARIA DIAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA HELENA MACEDO MOREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DAICY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ISAILDE MARIA BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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21/04/2021 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/04/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/04/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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10/04/2021 03:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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23/03/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2021 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/03/2021 14:17
Decisão interlocutória
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22/03/2021 13:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 50016899820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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