TRF2 - 5005286-48.2023.4.02.5116

29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 18:31

Determinada a intimação

27/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025 10:50

Juntada de Petição

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 16:00

Juntado(a)

03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025 14:32

Determinada a intimação

30/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/07/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 07:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/07/2024 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/06/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/06/2024 12:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/04/2024 12:49

Juntada de Petição

22/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 17:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/04/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

16/04/2024 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 394,93 em 14/03/2024 Número de referência: 1158332

13/03/2024 13:38

Juntada de Petição

12/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023 18:34

Conclusos para julgamento

31/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023 14:40

Juntada de Petição

22/09/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 16:28

Determinada a intimação

08/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 10:25

Distribuído por sorteio