TRF2 - 5008923-63.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ISRAEL SILVA FIGUEIRA

CPF *11.***.*02-18

Advogados

MAXIMIANO DIAS ROSA

OAB: 187564/RJ

CPF *28.***.*81-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON

CNPJ: 24.465.407/0001-52

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/10/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5008923-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ISRAEL SILVA FIGUEIRA ADVOGADO: MAXIMIANO DIAS ROSA (OAB RJ187564) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: _INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/08/2022 17:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/08/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2022 15:37

    Intimado em Secretaria

  • 20/07/2022 19:29

    Juntado(a)

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/06/2022 16:27

    Juntado(a)

  • 29/06/2022 14:23

    Expedição de ofício

  • 29/06/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/06/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 11:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2022 11:39

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 05:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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