TRF2 - 5017837-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:29
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5017837-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FATIMA DE MARIA DE SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MOREIRA (OAB RJ144958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 209
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09/09/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2024 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 17:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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09/10/2024 17:56
Determinada a intimação
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22/02/2024 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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22/11/2023 12:52
Juntada de Petição
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21/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2023 17:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000561-92.2018.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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21/11/2023 17:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005619220184025115/RJ
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21/11/2023 17:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000561-92.2018.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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21/11/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/11/2023 16:55
Concedida em parte a Tutela Provisória
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13/11/2023 09:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181, 167 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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