TRF2 - 5006372-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 23:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/09/2025 23:36
Não conhecido o recurso
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17/09/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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17/09/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 13:54
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00<br>Sequencial: 214<br>
-
10/09/2025 14:29
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5006372-42.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CIMOL - COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO (OAB PE035280) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 214
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09/09/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 21:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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17/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/06/2024 12:56
Juntada de Petição
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18/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2024 17:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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17/06/2024 15:03
Juntada de Petição
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03/06/2024 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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31/05/2024 04:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2024 04:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/05/2024 11:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/05/2024 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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