15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027140-21.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DEUZA DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)RÉU: SAFE2PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718)ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ FROHLICH (OAB RS115880)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)SENTENÇAa) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao corréu SAFE2PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., por reconhecer a sua ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do artigo 485, VI, do CPC; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao BANCO SAFRA S.A. e o INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
11/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição
25/08/2025 16:02

Juntada de Petição
28/03/2025 02:08

Conclusos para julgamento
27/03/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 27
16/01/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 11:00

Juntada de Petição - SAFE2PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS115880 - LISIANE BEATRIZ FROHLICH / RS068718 - JONATHAN IOVANE DE LEMOS)
17/12/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 20:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 11:36

Juntada de Petição
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/09/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 12:34

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
06/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
04/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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