12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 15:19

Juntada de Petição
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011815-28.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO CAMPOS DA COSTAADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 53 - 12/12/2024 - Determinada a intimação
02/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:27

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
20/08/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 16:38

Juntada de Petição
30/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:24

Determinada a intimação
09/12/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:26

Juntado(a)
06/12/2024 13:17

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
05/12/2024 19:34

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
05/12/2024 19:34

Decisão interlocutória
05/12/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 12:21

Juntada de Petição
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:56

Juntada de Petição
31/07/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:09

Determinada a intimação
08/07/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2024 15:52

Juntada de Petição
27/03/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2024 11:53

Juntada de Petição
09/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:20

Determinada a citação
22/09/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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