15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042360-59.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VICTORIA LETYCIA RODRIGUES BERNARDOADVOGADO(A): MONICA RECEPUTI DUARTE (OAB ES009755)SENTENÇASem custas e sem honorários advocatícios.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, diante da natureza da causa (benefício assistencial).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as parte
11/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 02:06

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:46

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:53

Determinada a citação
07/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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