15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003207-07.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ELIZABETE PACHECO GUIMARAES JOVITOADVOGADO(A): MIQUEIAS GAMA BATISTA (OAB ES036376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-04
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:39

Determinada a intimação
27/05/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 09:00

Transitado em Julgado
19/05/2025 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:30

Homologada a Transação
09/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:39

Juntada de Petição
07/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:48

Determinada a intimação
19/11/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:11

Determinada a intimação
30/07/2024 13:10

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
30/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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