TRF2 - 5001179-12.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:28
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5001179-12.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): JULYA GOMES MEDEIROS (OAB RJ211221) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 238
-
09/09/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/03/2025 08:28
Juntada de Petição
-
28/03/2025 11:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/02/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/02/2025 15:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/02/2025 14:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014504-23.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Pht Transportes LTDA
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 17:32
Processo nº 5058939-44.2022.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005531-13.2025.4.02.0000
Dream &Amp; Spiridon Promocoes Esportivas Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carolina Camara de M.loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2025 17:57
Processo nº 5003668-48.2025.4.02.5003
Jose Jardim Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005629-95.2025.4.02.0000
Vera Lucia Xavier Borges
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Giovanna Rodrigues Casarin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 19:49