TRF2 - 5006655-55.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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13/05/2025 10:53
Recebidos os autos do STJ
-
16/12/2023 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2023 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/12/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
11/12/2023 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 07:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/12/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:21
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/12/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/12/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/11/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/11/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006655-55.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 472) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: NICANOR DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 472
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 13:19
Juntado(a)
-
15/02/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
13/02/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2022 06:55
Juntada de Petição
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/11/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006655-55.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 1071) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NICANOR DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1071
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 12:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
27/04/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 22:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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25/04/2022 22:34
Vista ao MP
-
19/04/2022 19:49
Distribuído por prevenção - Número: 50145481520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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