29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005131-87.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ENEDIRA ROSSOWADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LORENCINI (OAB ES030954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 18:35

Determinada a intimação
15/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 18:14

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 20:29

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 15:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESCOL01F)
05/06/2024 15:38

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 05/06/2024 15:30. Refer. Evento 21
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
22/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 17:28

Despacho
17/04/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2024 16:09:15)
15/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 16:32

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/06/2024 15:30
12/04/2024 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCOL01F para ESVITCONCJ)
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 12:20

Despacho
01/04/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:18

Determinada a intimação
01/12/2023 00:09

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:19

Determinada a intimação
29/08/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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