14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:13

Determinada a intimação
03/09/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 10:52

Juntada de Petição
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000109-14.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JAILZA DIAS FRANCISCOADVOGADO(A): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB ES038594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 16:41

Determinada a intimação
14/06/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/06/2025 15:00

Juntada de Petição
12/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:07

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 17:02

Determinada a intimação
03/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 17:08

Transitado em Julgado
27/02/2025 13:06

Juntada de Petição
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
04/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 15:16

Juntada de Petição
30/07/2024 09:19

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 08:43

Conclusos para julgamento
02/04/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:26

Determinada a intimação
12/01/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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