14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055102-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA CASTROADVOGADO(A): ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382)ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:38

Despacho
03/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/07/2025 14:20

Determinada a citação
01/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01S para RJRIO03F)
01/07/2025 14:03

Alterado o assunto processual - De: Federais - Para: Taxa de Ocupação de Bens Públicos
01/07/2025 13:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF07S para RJRIOEF01S)
30/06/2025 20:18

Despacho
30/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01S para RJRIOEF07S)
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2025 20:16

Declarada incompetência
23/06/2025 23:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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