TRF2 - 5009052-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/09/2025 18:48
Juntada de Certidão
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11/09/2025 18:15
Juntada de Petição
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10/09/2025 14:28
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009052-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG AGRAVADO: ALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) ADVOGADO(A): JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS (OAB RJ203948) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CORREA CAMARGO (OAB RJ224730) ADVOGADO(A): RAPHAELA BIANCO REZENDE PAIVA (OAB RJ246352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 264
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09/09/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/08/2024 09:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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07/08/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2024 08:08
Juntada de Certidão
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31/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/07/2024 20:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/07/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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04/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2024 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2024 09:54
Não Concedida a Medida Liminar
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03/07/2024 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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