TRF2 - 5023588-39.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:28
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023588-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: PIRAJA BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELANTE: RANCHO INN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 265
-
09/09/2025 12:31
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
09/09/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2024 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/11/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/11/2024 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 10:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/10/2024 13:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011854-64.2024.4.02.5110
Alessandra Ramalho Guimaraes Vieira
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060797-13.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Point das Frutas Sucos e Lanches LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007130-41.2024.4.02.5102
Isabel Cristina Vieira Baptista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 17:02
Processo nº 5003071-61.2025.4.02.5106
Sebastiana Gama de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilene Troccoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023588-39.2024.4.02.5101
Piraja Bar e Restaurante LTDA
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Daniel Massena Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00