12/09/2025 13:55

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000421-93.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: REVELINO RETZADVOGADO(A): DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE (OAB ES010095)ADVOGADO(A): GABRIEL RETZ BISSA (OAB ES033074)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 11/07/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 23:03

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:04

Determinada a intimação
09/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
05/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 09:16

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
24/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - EXCLUÍDA
23/10/2024 08:18

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 10:26

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:21

Juntado(a)
17/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2024 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 23:08

Juntada de Petição
11/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 07:33

Determinada a intimação
15/02/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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