15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004101-83.2024.4.02.5004/ESAUTOR: EUSTACIANO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Considerando que já houve o cumprimento da obrigação de fazer com a implantação do benefício, cadastre-se o requisitório com base no valor apontado no acordo (R$ 14.469,62).

Após, dê-se vista às partes.

Nada sendo requerido, venham para encaminhamento.
11/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 21:33

Juntada de Petição
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2025 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/08/2025 13:40. Refer. Evento 13
23/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:56

Homologada a Transação
23/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2025 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/08/2025 13:40
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESLIN01S)
09/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:19

Determinada a intimação
20/12/2024 23:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
18/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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