20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087840-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas.

Condeno, entretanto, a parte autora em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, cuja execução fica ora suspensa, observado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, também do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade de justiça.
27/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 06:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165123820244020000/TRF2
14/05/2025 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165123820244020000/TRF2
17/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 11:44

Juntada de Petição
17/02/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 10:03

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P14795086915 - sadi bonatto)
05/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 13:24

Juntada de Petição
03/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165123820244020000/TRF2
26/11/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50165123820244020000/TRF2
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 20:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
11/11/2024 05:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:30

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:20

Juntada de Petição
04/11/2024 12:17

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
28/10/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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