TRF2 - 5029853-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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30/06/2023 11:27
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2023 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/05/2023 19:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/05/2023 19:07
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 20:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 20:04
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/04/2023 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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27/02/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2023 19:05
Recurso Especial não admitido
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14/02/2023 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 16:24
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/12/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/11/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029853-62.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1081) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MANOEL JOAQUIM DA SILVA BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1081
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/01/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/10/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
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08/10/2021 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 237
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30/08/2021 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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30/08/2021 17:13
Juntado(a)
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26/07/2021 15:53
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB05)
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23/07/2021 19:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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23/07/2021 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/07/2021 19:02
Despacho
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16/07/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2021 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/07/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2021 12:51
Distribuído por prevenção - Número: 50312688020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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