14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090885-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ESTER COUZEMADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral a e CONDENAR A RÉ A OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA QUE DECIDA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE Nº 1977930423 E AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 A TITULO DE DANOS MORAIS NA PRESENTE DATA.
03/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 22:01

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:12

Decisão interlocutória
07/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:22

Decisão interlocutória
10/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:42

Decisão interlocutória
12/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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