16/09/2025 17:17

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075676-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VIVIANE GODOI DE CARVALHOADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132)ADVOGADO(A): VITÓRIA GAMA DE SANTANA (OAB SP481582)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ante o indeferimento da inicial, com supedâneo nos arts. art. 321 caput e p. único c/c 330, IV do CPC e 485, I do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:44

Indeferida a petição inicial
02/09/2025 14:31

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 13:25

Juntada de Petição
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:40

Determinada a intimação
05/08/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36F para RJRIO28S)
04/08/2025 18:27

Alterado o assunto processual
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 31/07/2025 Número de referência: 1361919
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:33

Determinada a intimação
29/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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