TRF2 - 5073273-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
28/08/2023 09:44
Recebidos os autos do STJ
-
01/07/2023 21:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/05/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/05/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/05/2023 05:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/05/2023 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/05/2023 15:30
Despacho
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 15:22
Juntada de Certidão
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04/05/2023 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 06:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 03/05/2023 06:50:22)
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2023 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073273-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRANI MAIA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 419
-
10/10/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/10/2022 12:50
Retirado de pauta
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073273-20.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1083) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRANI MAIA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1083
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15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/12/2021 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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25/10/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2021 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2021 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2021 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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