TRF2 - 5005371-51.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2025 16:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005371-51.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCIO DA SILVA AZEVEDOADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) DESPACHO/DECISÃO Eventos 8/10 – Recebo a referida emenda da inicial.
Defiro a gratuidade de justiça.
Cite-se o INSS para, caso queira, apresentar resposta aos termos da presente demanda, no prazo legal, momento em que lhe cabe alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido da parte autora e especificando as provas que pretende produzir; deve a autarquia ré, ainda, na mesma oportunidade, juntar aos autos toda a documentação de que disponha para esclarecimento e deslinde da causa.
Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.
Entretanto, caso haja interesse, manifeste-se o INSS, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação (autocomposição) e/ou mediante apresentação de proposta de acordo por escrito.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. -
10/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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10/09/2025 14:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 14:48
Determinada a citação
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09/09/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 17:34
Juntada de Petição
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12/08/2025 16:05
Juntada de Petição
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07/08/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:20
Determinada a intimação
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24/07/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/06/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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