03/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003072-44.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 139) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008) RECORRIDO: ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/08/2025 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 35
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:40

Concedida a Segurança
25/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
30/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:32

Despacho
28/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2025 10:00

Despacho
08/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 15:19

Despacho
14/03/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
14/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 20:34

Determinada a intimação
12/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO06F)
12/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:51

Declarada incompetência
12/03/2025 00:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 00:35

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
12/03/2025 00:33

Juntado(a)
11/03/2025 16:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO25S para RJRIO40F)
11/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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