TRF2 - 5089025-95.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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29/08/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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28/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089025-95.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO GOMES SIQUEIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnação do réu aos cálculos apresentados pelo autor, intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos e do teor da petição da parte ré.
Caso haja concordância, homologo os cálculos apresentados no Evento 78 e determino a expedição da RPV, devendo a Secretaria prosseguir com as comunicações referidas na Resolução do Conselho de Justiça Federal.
Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria para que se manifeste a respeito, apresentando novos cálculos, se necessário. -
27/08/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 19:44
Determinada a intimação
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27/08/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/05/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/05/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:53
Decisão interlocutória
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30/04/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 14:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/04/2025 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
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25/04/2025 12:21
Transitado em Julgado
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25/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/03/2025 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/03/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 15:24
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:45
Decisão interlocutória
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27/07/2023 12:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/07/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2023 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2023 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/06/2023 11:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
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27/06/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2023 15:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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08/05/2023 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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08/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2023 14:54
Julgado procedente o pedido
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31/03/2023 12:44
Conclusos para julgamento
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03/03/2023 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 04:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2022 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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16/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 17:29
Determinada a intimação
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16/12/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/12/2022 20:54
Juntada de Petição
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01/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 18:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/12/2022 18:02
Determinada a citação
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30/11/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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