12/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037471-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA ALVES GARCIAADVOGADO(A): SERGIO LUDMER (OAB PE021485)REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE ALVES GARCIAADVOGADO(A): SERGIO LUDMER (OAB PE021485) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte autora para que providencie a execução do julgado, devendo apresentar, em 15 (quinze) dias, os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. 2 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 3 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 5 - Liquidado o valor a ser executado: a) expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região; b) intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal; c) proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região; d) confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 6 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:12

Determinada a intimação
10/09/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
18/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
15/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 18:18

Juntada de Petição
04/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Determinada a citação
09/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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