15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016086-24.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JACKSON ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA (OAB ES014859)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro ao autor os benefício da assistência judiciária gratuita.
11/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:15

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 09:27

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 15:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
22/08/2025 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 09:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:50

Perícia designada - <br/>Periciado: JACKSON ANTONIO DOS SANTOS <br/> Data: 19/08/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Costa, V
04/06/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
04/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 15:23

Juntado(a)
04/06/2025 15:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
04/06/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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