TRF2 - 5103790-37.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

STOTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 27.436.984/0001-04

Advogados

EDUARDO SIGNORELLI

OAB: 042154/SC

CPF *01.***.*09-87

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

FAR WEST JEANS LTDA

CNPJ: 03.701.583/0001-76

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB: 084759/SP

CPF *66.***.*10-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103790-37.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: FAR WEST JEANS LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 11/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2025 13:16

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 03/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103790-37.2023.4.02.5101/RJAUTOR: STOTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO SIGNORELLI (OAB SC042154)RÉU: FAR WEST JEANS LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)SENTENÇA

    III- DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC e nos estritos limites dos pedidos formulados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, apenas para determinar que o INPI reavalie o pedido de registro nº  919.050.956, de titularidade da autora, com a exclusão do registro nº 913.555.959, referente à marca nominativa "Toro Black Black Toro", como anterioridade impeditiva.

    JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de declaração de nulidade dos registros 912.450.924 (EL TORO COUNTRY JEANS WEAR) e 918.313.015 (EL TORO).

    Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor da empresa corré, estes no percentual total de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º, do CPC.

    Sentença não submetida à remessa necessária, nos termos do art.496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, dado que, embora ilíquida, não se vislumbra na espécie a possibilidade de que a condenação resulte em proveito econômico acima de 1.000 (mil) salários-mínimos.

    Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    TRF da 2ª Região.

    Com o trânsito em julgado, intime-se o interessado, para que dê início ao cumprimento de sentença, e o INPI, para que promova as medidas necessárias e as anotações/registros/averbações cabíveis, bem como as publicações pertinentes.  Intimem-se as partes.

  • 02/09/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2025 18:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/10/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 16:52

    Juntada de Petição - FAR WEST JEANS LTDA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)

  • 09/07/2024 21:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2024 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 15:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/11/2023 08:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2023 15:04

    Determinada a citação

  • 03/11/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 21:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:46

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073209-05.2024.4.02.5101

Geraldo SA de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002043-37.2025.4.02.5113

Sueli Rodrigues Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Barros da Silveira Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026885-29.2025.4.02.5001

Andreia Simmer Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcella Caroline Costa Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026882-74.2025.4.02.5001

Fika Comercio de Cereais LTDA

Procurador Regional da Fazenda Nacional ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003703-50.2021.4.02.5002

Luciana Amorim de Almeida Beiruth

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo