TRF2 - 5003710-42.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003710-42.2021.4.02.5002/ESAUTOR: DIEGO BEIRAL DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PAULO GELANDI FIGUEIREDO (OAB RJ185289)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 15:52
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 10:59
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 10:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2025 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:18:51)
-
15/08/2025 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:18:51)
-
15/08/2025 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:18:51)
-
15/08/2025 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:18:51)
-
16/05/2025 15:56
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
06/02/2025 18:52
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 20:18
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
-
04/08/2021 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/08/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2021 14:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2021 07:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2021 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 07:48
Determinada a citação
-
14/06/2021 17:28
Alterado o assunto processual
-
21/05/2021 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2021 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003727-78.2021.4.02.5002
Datiana Fernandes Mauricio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049834-72.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fmag Consultoria de Planos de Saude LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003320-27.2025.4.02.5004
Ministerio Publico Federal
Jean Carlos Flavio
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007521-73.2022.4.02.5002
Maria Tereza Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003714-79.2021.4.02.5002
Sandra Maria dos Santos Capitini
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00