TRF2 - 0002069-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/11/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:02
Não conhecido o recurso
-
28/11/2023 16:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/11/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/11/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/11/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/11/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/11/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/11/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:25
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/10/2023 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 06:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/10/2023 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/10/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 06:36
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 06:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/10/2023 06:06:29)
-
25/10/2023 06:05
Juntado(a)
-
25/10/2023 06:03
Juntado(a)
-
25/10/2023 06:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Transitado em Julgado - 25/10/2023 05:58:58)
-
25/10/2023 05:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - RECURSO ESPECIAL - 24/10/2023 17:33:49)
-
03/10/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 12:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0002069-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 366) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: LUIZ FELIPE NASCIMENTO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 366
-
23/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2023 11:52
Juntado(a)
-
01/02/2023 07:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
01/02/2023 07:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 01/02/2023 07:02:26)
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002069-69.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1087) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIZ FELIPE NASCIMENTO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1087
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/12/2021 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/06/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/06/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2021 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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