12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000390-80.2023.4.02.5109/RJAUTOR: ENIO RESENDE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a isenção legal do INSS e a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2.º c/c § 4.º, III do CPC, restando suspensa eventual cobrança em razão da gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/02/2025 10:46

Juntada de Petição
10/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 20/01/2025 19:29:37)
03/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 15:42

Juntada de Petição
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 08:31

Juntada de Petição
03/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/10/2024 14:15

Determinada a intimação
03/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 03:47

Juntada de Petição
06/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 15:28

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2024 12:09

Juntado(a)
06/09/2023 16:04

Conclusos para julgamento
06/09/2023 16:03

Alterado o assunto processual
22/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 18:05

Determinada a citação
14/03/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 11:02

Juntada de Petição
09/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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