TRF2 - 5051082-10.2023.4.02.5101

16/09/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

05/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025 17:53

Conclusos para julgamento

27/08/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 27/08/2025 17:52:35)

20/08/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2025 04:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/02/2025 16:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/02/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

19/12/2023 11:06

Juntada de Petição

19/12/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/12/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/12/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023 13:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/04/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 23:10

Distribuído por sorteio