TRF2 - 5003216-54.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 04:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
03/04/2023 04:49
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2023
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/02/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/02/2023 11:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
01/02/2023 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/10/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/10/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 14:44
Despacho
-
05/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/10/2022 12:44
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 10:48
Juntada de Petição
-
04/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>
-
04/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003216-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ALCEDINA DE ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2022 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
-
03/10/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
20/09/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/09/2022 16:43
Retirado de pauta
-
20/09/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 16:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 16:04
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003216-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 797) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ALCEDINA DE ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 797
-
26/07/2022 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
01/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 17:29
Despacho
-
10/05/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/04/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 15:33
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/04/2022 15:00
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
12/04/2022 14:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/04/2022 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARY FERNANDES - EXCLUÍDA
-
08/04/2022 11:13
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
07/04/2022 17:11
Despacho
-
07/04/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/04/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/04/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/03/2022 20:21
Despacho
-
27/02/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/02/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 12:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
27/01/2022 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/01/2022 11:42
Despacho
-
16/06/2020 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/06/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/06/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/06/2020 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2020
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034893-88.2022.4.02.5101
Delma Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 10:14
Processo nº 5010114-40.2020.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 16:12
Processo nº 5010114-40.2020.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 08:00
Processo nº 5010114-40.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2020 10:08
Processo nº 5000938-40.2020.4.02.5003
Mateus Jose dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:57