15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000095-02.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ROGERIO DOS SANTOSADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de reconhecimento de tempo especial para a concessão de benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição desde a DER em 25/09/2024 Evento 11, PROCADM2.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
11/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento
19/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/06/2025 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:36

Determinada a citação
21/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:01

Determinada a intimação
06/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:39

Determinada a intimação
20/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para ESSMT01F)
12/02/2025 12:25

Declarada incompetência
27/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 22:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
13/01/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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