TRF2 - 5005582-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 16:33
Baixa Definitiva
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08/03/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/12/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/11/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005582-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JACIRENE FLAUSINO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/08/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/07/2022 18:24
Concedida a tutela provisória
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21/06/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/06/2022 15:39
Juntada de Certidão
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20/06/2022 15:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/06/2022 15:29
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
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20/06/2022 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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11/05/2022 17:48
Declarada incompetência
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05/05/2022 07:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 00003282320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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