12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 18:28

Baixa Definitiva
11/09/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088847-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IVANIA MATHIAS PINHEIRO MORGADOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, I do Novo CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação de custas e verba honorária. Após o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
10/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
10/09/2025 14:02

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088847-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVANIA MATHIAS PINHEIRO MORGADOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigências previstas nos arts. 319 e 320 do Novo CPC, a fim de juntar aos autos o(s ) documento(s) elencado(s) abaixo, sob pena de indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.

A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora.
03/09/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:03

Determinada a intimação
03/09/2025 06:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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