TRF2 - 5003553-66.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
10/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
09/09/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
09/09/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003553-66.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JARI MARTINS DE CARVALHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
08/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 18:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-47
-
08/09/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
08/09/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
07/09/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
07/09/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 14:59
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
-
17/07/2025 16:09
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
-
23/06/2025 11:02
Despacho
-
13/06/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/03/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
29/03/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:00
Determinada a intimação
-
12/12/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
05/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/08/2024 10:36
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
-
27/08/2024 14:08
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
-
26/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/08/2024 14:30
Juntada de Petição
-
22/08/2024 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 10:11
Determinada a intimação
-
21/08/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/06/2024 16:10
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
17/04/2024 16:02
Juntada de Petição
-
09/04/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2024 17:09
Determinada a intimação
-
09/04/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 13:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/01/2024 14:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE16
-
30/01/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/12/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/12/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:58
Recebidos os autos - TNU
-
09/11/2023 18:38
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
09/11/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:42
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2023 11:52
Juntada de Petição
-
11/09/2023 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2023 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2023 12:54
Alterado o assunto processual
-
09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:04
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
10/07/2023 13:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2023 17:01
Juntada de Petição
-
05/06/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2023 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 12:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
-
02/06/2023 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/04/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/04/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
13/04/2023 20:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/04/2023 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
13/04/2023 16:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2023 13:20
Juntada de Petição
-
04/04/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 19:28
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/01/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/01/2023 19:35
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2022 16:52
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/08/2022 15:59
Juntada de Petição
-
17/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/06/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 13:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 11:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2022 11:07
Determinada a citação
-
20/05/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009700-15.2025.4.02.5118
Luiz Jeova Jardim Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Julio Cezar de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026956-31.2025.4.02.5001
Sebastiao Alberto Bernardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002517-26.2025.4.02.5107
Silvana do Vale do Nascimento
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047916-33.2024.4.02.5101
Paulo de Souza Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009749-56.2025.4.02.5118
Carlos Jose de Oliveira Sampaio
Superintendente Regional - Sudeste Ii Do...
Advogado: Marcos Batista de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00