TRF2 - 5006997-64.2022.4.02.5103

15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/09/2025 00:00

Intimação

11/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:58

Determinada a intimação

13/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:52

Determinada a intimação

07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:04

Decisão interlocutória

28/08/2023 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/08/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/07/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/07/2023 08:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/06/2023 15:09

Juntada de Petição

23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2023 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/06/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

05/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 13:42

Juntada de Petição

27/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023 12:58

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2023 16:47

Conclusos para julgamento

12/04/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2023 14:22

Juntada de Petição

08/02/2023 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2022 14:10

Decisão interlocutória

07/11/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 16:39

Decisão interlocutória

06/10/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022 17:51

Distribuído por sorteio