19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 57
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020592-75.2023.4.02.5110/RJIMPETRANTE: JULIANA ARAUJO DE ALMEIDAADVOGADO(A): GABRIELA NOEL DOS SANTOS (OAB RJ212802)ADVOGADO(A): GILCILAINE CHAVES TEIXEIRA (OAB RJ250201)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à impetrante.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2009).

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:06

Denegada a Segurança
05/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:57

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:56

Determinada a intimação
07/02/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/10/2024 20:52

Juntada de Petição
03/10/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/07/2024 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
29/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:32

Determinada a intimação
25/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:58

Determinada a intimação
12/06/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 22:17

Determinada a intimação
20/05/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 11:54

Determinada a intimação
06/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:00

Determinada a intimação
18/12/2023 13:04

Alterado o assunto processual
18/12/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJNIG04F)
13/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:45

Declarada incompetência
08/11/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009711-44.2025.4.02.5118

Maria Rita Pereira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062536-16.2025.4.02.5101

Condominio do Grupamento Residencial Bel...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004361-54.2024.4.02.5104

Vera Lucia de Souza Candido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009705-37.2025.4.02.5118

Tempo Arte Moveis LTDA

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Thiago Andriotti Arpini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010739-60.2023.4.02.5104

Bruna Lee da Silva Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo