20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/09/2025 20:20

Juntada de Petição
08/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011452-35.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: JOAO DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante da renúncia ao mandato protocolada pelas advogadas do réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, no evento 52, TERMREN1, INTIME-SE o mesmo da renúncia, através de carta, e para que, caso queira, constitua novo procurador. 2 - INTIMEM-SE as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da decisão do evento 54, DESPADEC1. 3 - Após, proceda-se a suspensão do presente feito.
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:12

Determinada a intimação
02/09/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:02

Despacho
22/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:38

Juntada de Petição
14/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 14:55

Determinada a intimação
31/03/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/11/2024 14:16

Juntada de Petição
04/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/10/2024 13:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:16

Despacho
01/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:22

Despacho
11/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:26

Despacho
29/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/06/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05S para RJVRE03F)
27/06/2024 11:37

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
26/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 14:34

Juntada de Petição
18/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:19

Gratuidade da justiça não concedida
01/12/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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