14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055062-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALAINE RODRIGUES DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ176497) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora optou pelo fluxo automatizado de processamento denominado de "Tramitação Ágil", instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, de 14/06/2024.

Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a parte autora o restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária, para posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 15:39

Despacho
03/09/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
03/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:15

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
03/09/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 12:41

Juntada de Petição
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:18

Perícia designada - <br/>Periciado: ALAINE RODRIGUES DA SILVA E SILVA <br/> Data: 03/09/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
05/08/2025 14:58

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
05/08/2025 14:35

Juntada de Petição
05/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/06/2025 06:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 03:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
05/06/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 15:11

Juntado(a)
04/06/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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