18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003697-72.2024.4.02.5120/RJAUTOR: PAULO ROBERTO ALVES DE CASTROADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo, contudo, a exigibilidade em razão da concessão da gratuidade de justiça.
08/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 19:03

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:48

Despacho
27/01/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 18:38

Determinada a citação
29/10/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:34

Determinada a intimação
15/07/2024 23:18

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05S para RJNIG01F)
11/07/2024 13:55

Declarada incompetência
11/07/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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