TRF2 - 5016174-72.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 18:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/03/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
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03/03/2023 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/03/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5016174-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 713) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA OCILENE COUZI MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 713
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01/12/2022 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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01/12/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODILON NOGUEIRA MARQUES - EXCLUÍDA
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28/10/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5016174-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 803) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA OCILENE COUZI MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ODILON NOGUEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 803
-
05/09/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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