15/09/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078576-15.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL JOSE DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB BA055097)AUTOR: LUCIANA NUNES LIMAADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB BA055097)AUTOR: LICIA NUNES LIMAADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB BA055097)AUTOR: JEFERSON LIMA DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB BA055097)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
27/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
13/10/2021 17:45

Juntada de Petição
11/10/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 13:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2021 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2021 14:27

Decisão interlocutória
18/08/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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