15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008224-13.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOEXEQUENTE: OFELIA REGINA LOPESADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA (OAB RJ074553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-42
08/09/2025 10:06

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025 19:29

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
30/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:10

Despacho
27/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/03/2025 18:19

Juntada de Petição
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-42
18/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:27

Despacho
17/02/2025 18:21

Juntada de Petição
17/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/01/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/12/2024 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 10:26

Juntada de Petição
05/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:30

Despacho
02/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/11/2024 23:26

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 65 e 66
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:22

Homologada a Transação
01/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
09/08/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:32

Determinada a intimação
05/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 19:06

Juntada de Petição
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 39 e 40
10/06/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OFELIA REGINA LOPES Data: 10/06/2024 às 09:40. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ P
05/06/2024 19:05

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:04

Determinada a intimação
04/06/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 12:11

Juntada de Petição
28/05/2024 21:05

Juntada de Petição
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:21

Determinada a intimação
24/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:36

Juntada de Petição
13/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/01/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/12/2023 19:53

Juntada de Petição
16/10/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OFELIA REGINA LOPES Data: 04/12/2023 às 10:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THAIS OLIVEIRA FE
18/09/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:37

Determinada a intimação
10/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00