10/09/2025 11:00

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
06/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 243,37 em 06/09/2025 Número de referência: 1378551
05/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002772-43.2023.4.02.5110/RJEXECUTADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)ADVOGADO(A): ALESSANDRO LUIS FARIA MACIEL (OAB RJ166869)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº Livro nº 306 - Folha nº 88), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 243,37, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/08/2025 16:21

Expedição de ofício
31/07/2025 14:39

Despacho
20/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/07/2025 14:09

Expedição de ofício
16/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:11

Despacho
09/04/2025 17:36

Juntada de Petição
28/03/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2025 16:02

Expedição de ofício
05/12/2024 15:29

Despacho
04/09/2024 23:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/04/2024 13:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/02/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 16:15

Decisão interlocutória
14/09/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/03/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 19:21

Despacho
09/03/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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