TRF4 - 5009141-74.2023.4.02.5103

08/10/2024 17:49

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

08/10/2024 17:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

08/10/2024 17:48

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/09/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU

05/09/2024 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4B -> GAB1B

05/09/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024 13:30

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Período da sessão: <b>29/08/2024 00:00 a 04/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/08/2024 00:00 a 04/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66

14/08/2024 11:29

Remetidos os Autos - GAB1B -> GAB4B

14/08/2024 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59</b>

19/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49

11/07/2024 13:16

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)

09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:26

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/06/2024

17/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio